Aviso Legal
Última atualização: 23 de abril de 2026
De acordo com as disposições do Código de Direito Económico belga (CDE) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), prestamos aos utilizadores as seguintes informações legais:
1. Editor da aplicação e do website
O website imalive.app e a aplicação móvel ImAlive são editados e explorados por:
- Proprietário: David Smith
- Estatuto jurídico: Trabalhador independente (Pessoa singular)
- Número de empresa (BCE): BE 0552.757.270
- Número de IVA: BE 0552.757.270 (Regime de isenção)
- Website: https://imalive.app/pt
- Email de contacto: contact@imalive.app
2. Director de publicação
O Director de publicação é David Smith (Bélgica).
3. Alojamento
3.1. Aplicação e Dados (Backend)
A infraestrutura segura, as bases de dados e os ficheiros multimédia são alojados por:
- Alojador: Supabase, Inc.
- Endereço: 800 Market St, San Francisco, CA 94102, Estados Unidos
- Segurança: Plataforma certificada SOC 2 Tipo 2 e ISO 27001. Encriptação de dados AES-256 (em repouso) e TLS (em trânsito).
3.2. Website (Frontend)
O website principal (imalive.app) é alojado por:
- Alojador: Infomaniak Network SA
- Endereço: Rue Eugène-Marziano 25, 1227 Genebra, Suíça
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do website e da aplicação ImAlive (arquitetura, textos, imagens, gráficos, logótipos, elementos sonoros) é propriedade exclusiva do Editor, à exceção das marcas, logótipos ou conteúdos pertencentes a outras empresas parceiras ou autores (Supabase, Apple, Google, etc.).
Qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, retransmissão ou publicação, mesmo parcial, destes diferentes elementos é estritamente proibida sem o consentimento expresso por escrito do Editor. Tal representação ou reprodução, por qualquer meio, constitui uma infração punida por lei.
5. Dados pessoais e RGPD
O Editor compromete-se a garantir que a recolha e o tratamento dos seus dados, efetuados a partir do website imalive.app ou da aplicação ImAlive, estejam em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O Utilizador dispõe do direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados. Para exercer este direito, o Utilizador pode utilizar as definições da sua conta na Aplicação ou contactar o Editor através do endereço de email indicado no Artigo 1.
Para informações detalhadas sobre o funcionamento do serviço, o tratamento de dados e os seus direitos, consulte as nossas Condições Gerais de Utilização (CGU) e a nossa Política de Privacidade.